Como aliança entre Trump e big techs aumenta pressão sobre governo Lula e STF:jogo sem deposito

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De um lado, o presidente da maior potência econômica e militar do mundo, apoiado por algumas das maiores empresasjogo sem depositotecnologia do planeta, defende menos regulação do setor sob o argumentojogo sem depositoque, assim, estaria assegurando a liberdadejogo sem depositoexpressão.
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Entre as primeiras medidas assinadas por Trump logo na segunda-feira está uma ordem executiva postergando por 75 dias a proibição ao TikTok nos EUA, previstajogo sem depositouma lei ratificada por decisão judicial.
Além disso, assinou uma ordem intitulada "Restaurando a liberdadejogo sem depositoexpressão e acabando com a censura federal".
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Ela determina, por exemplo, que funcionários do governo e verbas públicas não podem estar envolvidosjogo sem depositoatos que possam cercear a liberdadejogo sem depositoexpressão.
"O procurador-geral [...] investigará as atividades do governo federal nos últimos 4 anos que sejam inconsistentes com os propósitos e políticas desta ordem e preparará um relatório a ser submetido ao Presidente [...]" ordena a medida assinada por Trump, voltando-se a atos do governojogo sem depositoJoe Biden.
Do outro lado, o governo brasileiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma ala majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentam que o funcionamento das redes sociais precisa ser regulamentado no país sob o argumentojogo sem depositoque, sem isso, o ambiente virtual estaria exposto a abusos do direito à liberdadejogo sem depositoexpressão e seria propício ao extremismo.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que os primeiros sinais enviados por executivosjogo sem depositobig techs ejogo sem depositomembros da atual administração norte-americana vão na direção contrária à adotada pelo governo brasileiro e que os Estados Unidos podem, inclusive, tentar exercer pressão sobre o governo brasileiro.
O objetivo seria minar iniciativas contrárias às big techs e aos interesses do governo Trump.
Eles destacam, porém, que não há sinaljogo sem depositoque a atual administração petista e o STF possam mudarjogo sem depositoposição nos próximos dois anos.

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Regular ou não regular? Eis a questão
O cerne da discordância entre,jogo sem depositoum lado, o governo brasileiro e a ala majoritária do STF, ejogo sem depositooutro, a atual administração Trump e big techs, resume-se,jogo sem depositogrande medida,jogo sem depositouma palavra: regulação.
O governo brasileiro e parte do STF defendem que as redes sociais sejam alvojogo sem depositoalgum tipojogo sem depositoregulação para operar no Brasil.
Essa regulação, segundo o governo, não resultariajogo sem depositocensura prévia, mas teria como objetivo responsabilizar as plataformas pela difusãojogo sem depositoconteúdos ofensivos, violentos ou que atentem contra pilares da democracia. Políticosjogo sem depositodireita e empresas do setor, no entanto, argumentam que a regulamentação poderia levar a uma violação do direito à liberdadejogo sem depositoexpressão.
A regulação das plataformas digitais vem sendo discutida no Congresso Nacional desde 2020 e, durante a campanha eleitoraljogo sem deposito2022, o então candidato Lula defendeu a medida.
Em abriljogo sem deposito2023, o governo chegou a enviar uma minutajogo sem depositoprojetojogo sem depositolei sobre o assunto para ser discutida junto ao projetojogo sem depositolei nº 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News.
Inicialmente, o governo sugeriu a criaçãojogo sem depositouma agência para fiscalizar o cumprimento da lei. O relatório final deixoujogo sem depositofora essa sugestão e estabeleceu obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativosjogo sem depositomensagens e ferramentasjogo sem depositobusca na sinalização e retiradajogo sem depositocontas e conteúdos considerados criminosos.
Em 2023, o projeto estava pronto para ser votado, apesar da contrariedadejogo sem depositopolíticosjogo sem depositodireita que argumentavam que a nova lei poderia prejudicar a liberdadejogo sem depositoexpressão. Naquele ano, porém, empresasjogo sem depositotecnologia promoveram uma campanha junto a parlamentares e a população contra a votação do projeto, cuja votação acabou adiada.
À época, o então ministro-chefe da Secretariajogo sem depositoComunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta, disse que a ação das big techs era mais uma amostra da necessidadejogo sem depositoregular o setor.
"Há necessidadejogo sem depositouma regulação. Não é possível que o país fique refém. Neste momento, eles estão defendendo isso para preservar seu interesse econômico, mas eles podem usar essa máquina para decidir qualquer questão, inclusive para influenciar o processo democrático e soberanojogo sem depositoqualquer país", disse Pimenta.
E enquanto o Congresso não colocou o projetojogo sem depositovotação, no STF, duas frentes sobre o assunto foram adiante.
A primeira se deu ao longojogo sem deposito2024, quando aumentaram as tensões entre a Corte e o Xjogo sem depositoElon Musk. No dia 30jogo sem depositoagosto, após a empresa destituir seu representante legal no país e não cumprir ordens da Corte para a retiradajogo sem depositoconteúdo considerado ilegal, o ministro Alexandrejogo sem depositoMoraes determinou a suspensão do funcionamento da rede no Brasil por tempo indeterminado.
A situação gerou reaçõesjogo sem depositoMusk nas redes sociais. O empresário classificou a medida como um atentado à liberdadejogo sem depositoexpressão e disse que Moraes teria atuado para interferir nas eleiçõesjogo sem deposito2022.
"Há evidência crescentejogo sem depositoque um juiz falso @Alexandre se envolveujogo sem depositointerferência eleitoral séria, repetidajogo sem depositodeliberada na última eleição presidencial do Brasil. Pela lei brasileira, isso significaria até 20 anosjogo sem depositoprisão", disse Muskjogo sem depositouma postagem.
Apesar das críticas a Moraes, o STF confirmou,jogo sem depositoplenário, as decisões do magistrado, numa demonstraçãojogo sem depositoapoio àjogo sem depositoatuação no caso.
A situação durou até meadosjogo sem depositooutubro, quando Moraes determinou que o X poderia voltar a operar no Brasil.
A segunda frente aberta pelo STFjogo sem depositorelação às big techs foi a retomada,jogo sem depositodezembro, do julgamento sobre as obrigações das plataformas digitaisjogo sem depositorelação ao conteúdo que é postado nelas.
O centro da discussão é o Marco Civil da Internet, aprovadojogo sem deposito2014.
Atualmente, o texto prevê que as empresas só podem ser responsabilizadas por publicaçõesjogo sem depositoseus usuários se não retirarem o conteúdo após decisão judicial.
Um recurso do Facebook, porém, questiona uma condenação após uma donajogo sem depositocasa ter sido vítimajogo sem depositoum perfil falso sobre ela com conteúdo ofensivo.
Em outro recurso, desta vez do Google, a empresa questionajogo sem depositoresponsabilidade para a retiradajogo sem depositoconteúdojogo sem depositouma comunidade da rede Orkut.
Nos dois casos, as big techs são contra tanto a obrigaçãojogo sem depositoretirar o conteúdo quanto a condenação.
Pressão e posição incômoda

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Para os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o alinhamentojogo sem depositoTrump com as big techsjogo sem depositoredes sociais coloca o Brasiljogo sem depositouma situação incômoda.
Isso acontece porque, segundo eles, há uma convergência entre o governo e o STFjogo sem depositoque o suposto recrudescimentojogo sem depositogrupos radicaisjogo sem depositodireita teria ocorrido,jogo sem depositoparte, graças à faltajogo sem depositoregulação das redes sociais no país.
Essa interpretação teria ficado ainda mais consolidada depois dos atosjogo sem deposito8jogo sem depositojaneirojogo sem deposito2023, quando milharesjogo sem depositomilitantes contrários à vitóriajogo sem depositoLula invadiram as sedes dos Três Poderes.
"É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilaçãojogo sem depositoadolescentes e crianças", disse Lulajogo sem depositofevereirojogo sem deposito2024.
Na avaliação dos especialistas, a expectativa éjogo sem depositoque as empresasjogo sem depositotecnologia possam impor ainda mais resistência às tentativasjogo sem depositoregulação desenhadas pelo governo brasileiro.
"As empresas vão adotar uma posição, com o apoio do governo dos Estados Unidos, para impedir que regulações e outros países sejam aprovadas implementadas", disse a coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Mielli, à BBC News Brasil.
O CGI.br é um comitê criadojogo sem deposito2003 com o objetivojogo sem depositoestabelecer diretrizes sobre o uso e desenvolvimento da internet no Brasil e que conta com a participaçãojogo sem depositointegrantes do governo, do setor privado ejogo sem depositoorganizações não-governamentais.
Segundo ela, o ambiente global para a discussão e implementaçãojogo sem depositoregulamentações para redes sociais ficou mais desafiador.
Mielli explicou que o movimentojogo sem depositodireção a uma maior regulação das plataformas digitais não acontece apenas no Brasil, mas tambémjogo sem depositooutras partes do mundo como na Europa continental, no Reino Unido e na Austrália.
Ela diz que lá, assim como no Brasil, essas tentativas também vêm enfrentando resistência por parte das empresas. Por isso, a saídajogo sem depositoJoe Biden da Casa Branca é considerada um obstáculo para o avanço desse tipojogo sem depositoagenda.
"Dentro dos limites do governo democratajogo sem depositoJoe Biden, houve um reconhecimento dos efeitos negativos que as plataformas sociodigitais trazem para o ambiente informacional [...] acho que, agora, as democracias perdem", afirmou Mielli.
A coordenadora do CGI.br disse que esse alinhamento entre Trump e as big techs é preocupante.
Ela cita como exemplo a decisão da Meta, anunciada no iníciojogo sem depositojaneiro,jogo sem depositoabandonar a políticajogo sem depositochecagemjogo sem depositofatos feitas por entidades parceiras, atendendo a uma críticajogo sem depositoTrump e outros políticos republicanos.
"Isso me preocupa e eu acho que deveria preocupar a todos pela dimensão política da manifestaçãojogo sem depositouma empresa que tem presença internacional e que tem um poder econômico maior do que ojogo sem depositomuitos países", afirmou.
Para o professorjogo sem depositogestãojogo sem depositopolíticas públicas da Universidadejogo sem depositoSão Paulo (USP) Pablo Ortellado, o principal impacto desse alinhamento entre Trump e as big techs sobre o Brasil é um aumento na dificuldadejogo sem depositoimplementar a regulamentação das redes sociais.
Ele conta que,jogo sem depositomeadosjogo sem deposito2023 e ao longojogo sem deposito2024, as empresasjogo sem depositotecnologia teriam voltado a discutir o projetojogo sem depositolei sobre o assunto e haviam concordadojogo sem depositocederjogo sem depositodeterminados pontos para que o texto pudesse ir, finalmente, à votação.
Agora, Ortellado disse acreditar que esse gestojogo sem depositoconciliação pode ser revertido.
"Essa mudança [de posicionamento das big techs] vai dificultar a aprovaçãojogo sem depositouma regulamentação. Esse projeto enfrentou muita resistência dos bolsonaristas, mas depois as empresas foram cedendojogo sem depositovários pontos. Ao final, as empresas já não eram mais o principal obstáculo à votação", disse o professor à BBC News Brasil.
"O que podemos ver é que aquele movimentojogo sem depositoempresas como a Meta, que haviam cedido na tramitação da regulação no Brasil, pode ser revertido. Acredito que as empresas vão voltar a fazer oposição contra a regulação. E agora, vamos ter o Departamentojogo sem depositoEstado dos Estados Unidos atuando junto", complementou.
A menção ao Departamentojogo sem depositoEstado éjogo sem depositofunção das declaraçõesjogo sem depositoMarco Rubio, indicado para comandar o órgão. O nome dele foi aprovado para a função pelo Senado nesta segunda-feira (20/01).
Um dos principais aliadosjogo sem depositoTrump, Rubio vem cultivando laços com executivos das empresasjogo sem depositotecnologia.
Em novembro do ano passado, por exemplo, teve um jantar com Mark Zuckerberg pouco após a vitóriajogo sem depositoTrump à presidência.
Em setembro, ele também se colocou ao ladojogo sem depositooutro magnata da tecnologia, Elon Musk, quando criticou a suspensão do X no Brasil determinada por Alexandrejogo sem depositoMoraes.
"A proibição nacional do X no Brasil, durante o governo Lula, levanta sérias preocupações sobre liberdadejogo sem depositoexpressão e excessojogo sem depositopoder judicial", disse Rubio à época,jogo sem depositouma postagem que continha a fotojogo sem depositoAlexandrejogo sem depositoMoraes ao fundo.

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Reação brasileira?
Apesar do cenário caracterizado como desafiador, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil não apostam que o governo brasileiro ou o STF possam mudarjogo sem depositoposiçãojogo sem depositorelação à defesajogo sem depositoque o setor precisa ser regulado.
"Não acredito que vai haver recuo por parte do governo brasileiro e nem por parte do Judiciário. As empresas terão que respeitar o Estado democráticojogo sem depositodireito se quiserem prestar serviçosjogo sem depositoacordo com a lei nacional", disse Renata Mielli.
Uma amostrajogo sem depositoque o posicionamento do Brasil pode se manter o mesmo foi dada no início do mês, após a mudançajogo sem depositopolíticajogo sem depositochecagemjogo sem depositofatos anunciada pela Meta — considerado o episódio mais recentejogo sem depositoalinhamento entre as big techs e o governo Trump.
"Acho extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma regulaçãojogo sem depositomercado do que um cara que comete crime na imprensa escrita [...] Queremos na verdade que cada país tenhajogo sem depositosoberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, achar que pode ferir a soberaniajogo sem depositouma nação", disse o presidente.
A respostajogo sem depositoLula veio acompanhadajogo sem depositomedidas administrativas tomadas pelo governo.
Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) notificou a empresa a esclarecer se as mudanças também valeriam para o Brasil. A empresa enviou uma resposta ao órgão afirmando que,jogo sem depositoprincípio, as mudanças valeriam apenas nos Estados Unidos.
Mesmo assim, a AGU disse que as mudanças causaram "grave preocupação"jogo sem depositofunção da política a ser adotada pela companhiajogo sem depositorelação ao combate ao discursojogo sem depositoódio.
Outra demonstração do governo foi dada pelo novo ministro-chefe da Secretariajogo sem depositoComunicação Social, Sidônio Palmeira, que também criticou as mudanças na Meta emjogo sem depositocerimôniajogo sem depositoposse.
"Medidas anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional, e criam um faroeste digital. Buscaremos incentivar os processos regulatórios", disse Palmeira.
As respostas do governo, no entanto, vieram moduladasjogo sem depositoforma a não confrontar a nova administração Trump.
Um diplomata ouvido pela reportagem afirmou que a linha a ser adotada pelo governo brasileirojogo sem depositorelação à nova gestãojogo sem depositoTrump éjogo sem depositopragmatismo e cautela.
A ordem, segundo ele, seria evitar arestas — sobretudo porque, como é público, Trump apoiou Jair Bolsonaro nas eleiçõesjogo sem deposito2022 e chegou a convidá-lo para a posse.
Na segunda-feira (20/01), Lula enviou mensagem semelhante a seus ministros.
"Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema na democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos, e eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o americano melhore e para que os americanos continuem a ser parceiros históricos do Brasil", disse durante uma reunião ministerial.
No Judiciário, as indicações públicas até o momento sãojogo sem depositoque não haverá inflexão.
Logo após o anúncio das mudanças na Meta, o ministro Alexandrejogo sem depositoMoraes afirmou que as empresasjogo sem depositotecnologia terão que respeitar as leis brasileiras se quiserem operar no país.
"Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentementejogo sem depositobravatasjogo sem depositodirigentes irresponsáveis das big techs", disse durante um evento.
Para Pablo Ortellado, é remota a possibilidadejogo sem depositoque o governo brasileiro ou mesmo o STF possam mudar suas posiçõesjogo sem depositotorno da necessidadejogo sem depositoregulação das redes sociais.
Mas diantejogo sem depositouma nova frentejogo sem depositoresistência das empresasjogo sem depositotecnologiajogo sem depositorelação ao projeto que tramita no Congresso Nacional sobre o assunto, o professor teme que "a bola" tenha que ser decidida, uma vez mais, pelo STF.
Segundo ele, esta solução estaria longe da ideal.
"Isso pode ter consequências inesperadas [...] Um dos problemas é que essa solução seria diferente da adotada por experiências internacionais. Temos também uma questão que é a legitimidade do STF para decidir isso. Hoje, a Corte tem baixa credibilidadejogo sem depositometade do eleitorado. Deixar isso para o STF poderia aumentar ainda mais o tribunal", disse o professor.

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Alinhamentojogo sem depositoTrump com big techs
O alinhamento entre Trump e as chamadas big techs começou a ser construído ao longo dos últimos meses e se intensificou após ajogo sem depositovitória,jogo sem depositonovembrojogo sem deposito2024.
Trump se notabilizou por criticar a atuaçãojogo sem depositoempresasjogo sem depositotecnologia que, no passado, eram conhecidas por defender políticas para ampliar diversidadejogo sem depositoseu quadrojogo sem depositofuncionários e por defender bandeiras associadas por Trump e por seus apoiadores à chamada cultura "woke".
Trump também ficou conhecido por criticar políticasjogo sem depositomoderaçãojogo sem depositoconteúdo que, emjogo sem depositoopinião, cerceiam o direito à liberdadejogo sem depositoexpressão.
O ápice do relacionamento tortuosojogo sem depositoTrump com as redes sociais aconteceujogo sem deposito8jogo sem depositojaneirojogo sem deposito2021, quando o antigo Twitter (atualmente X) suspendeu a conta do então ex-presidente após ele chamar os invasores do Capitóliojogo sem depositopatriotas.
Dois dias antes,jogo sem deposito6jogo sem depositojaneirojogo sem deposito2021, milharesjogo sem depositopessoas invadiram o Capitóliojogo sem depositoum protestojogo sem depositofavorjogo sem depositoTrump. Cinco pessoas morreram durante o episódio.
Políticosjogo sem depositodireita do país criticaram a suspensão e classificaram-na como uma espéciejogo sem depositocensura à liberdadejogo sem depositopensamento e expressão.
Em resposta,jogo sem depositooutubro daquele ano, Trump crioujogo sem depositoprópria rede social, a Truth Social.
A situação começou a mudarjogo sem depositooutubrojogo sem deposito2022, quando o bilionário Elon Musk comprou o Twitter e o rebatizoujogo sem depositoX.
Em novembro daquele ano, a contajogo sem depositoTrump foi reativada.
Ao longo da campanha eleitoraljogo sem deposito2024, Trump passou a receber o apoio velado ou públicojogo sem depositoempresários do setorjogo sem depositotecnologia à medidajogo sem depositoque foi se mostrando mais competitivo.
O movimento foi liderado por Musk, considerado o homem mais rico do planeta e que se associou a Trump emjogo sem depositocampanha. Porjogo sem depositoatuação junto à campanha, Musk foi indicado como uma espéciejogo sem depositosecretário para desburocratizar a administração federal norte-americana.
O apoio mais recente, porém, foi dado por Zuckerberg, CEO (diretor-executivo) da Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em um vídeo publicado no blog da Meta no início deste mês, Zuckerberg anunciou que a empresa vai acabar com a checagem independentejogo sem depositofatos no Facebook e no Instagram.
Emjogo sem depositodeclaração, Zuckerberg disse que os moderadores profissionais utilizados até agora são "muito tendenciosos politicamente" e que era "horajogo sem depositovoltar às nossas raízes,jogo sem depositotorno da liberdadejogo sem depositoexpressão".
A checagemjogo sem depositofatos nas plataformas será substituída por "notas da comunidade", um sistema aberto aos usuários, semelhante ao do X.
O anúncio foi celebrado por defensores da liberdadejogo sem depositoexpressão absoluta e por apoiadores do presidente Donald Trump.